1. Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é a Avangärden Urbanismo, empresa do Grupo Simão Sarkis, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em Araguari/MG.
Para assuntos relacionados a dados pessoais, utilize o e-mail: privacidade@avangardenurbanismo.com.br.
2. Dados Pessoais Coletados
Dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail, telefone, cidade/estado e informações sobre áreas, quando preenchidos em formulários de contato ou cadastro de área.
Dados coletados automaticamente: cookies, endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e dados de navegação semelhantes, necessários ou opcionais conforme o consentimento.
3. Finalidade do Tratamento
Tratamos dados pessoais para: responder solicitações de contato; avaliar áreas cadastradas por proprietários; enviar comunicações de interesse quando houver consentimento; melhorar a experiência do site (analytics); e cumprir obrigações legais.
4. Base Legal (Art. 7º da LGPD)
O tratamento se fundamenta, conforme o caso, em: consentimento do titular (Art. 7º, I); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II); e legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX), observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço (hospedagem, e-mail e ferramentas de suporte) sob acordos de confidencialidade e somente na medida necessária à prestação do serviço, bem como com autoridades quando exigido por lei.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies essenciais, necessários ao funcionamento do site, e cookies analíticos (por exemplo, Google Analytics), quando autorizados.
Você pode gerenciar preferências pelo banner de consentimento do site ou pelas configurações do navegador.
7. Retenção dos Dados
Dados de contato: até 5 anos após o último contato, salvo prazo legal diverso.
Dados de navegação (cookies): até 13 meses, conforme a finalidade e o consentimento.
Os dados podem ser excluídos antes mediante solicitação do titular, nos limites da lei.
8. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, envie e-mail para privacidade@avangardenurbanismo.com.br.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, procederemos à notificação à ANPD e aos titulares, conforme exigido pela LGPD.
10. Encarregado de Dados (DPO)
Encarregado (DPO): [Nome do DPO].
Contato: privacidade@avangardenurbanismo.com.br.
11. Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. A data de vigência e a última atualização serão sempre indicadas nesta página.
12. Lei Aplicável e Foro
Esta política é regida pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas brasileiras aplicáveis.
Fica eleito o foro da comarca de Araguari/MG para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.